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Política de Privacidade do Rendeu
1. Quem somos
O Rendeu ("app") é um aplicativo para motoristas de aplicativo calcularem se uma corrida compensa. O responsável pelo tratamento (controlador) é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], e-mail privacidade@rendeu.app (provisório, a confirmar).
Independência. O Rendeu é um aplicativo independente. Não é afiliado, oficial, patrocinado nem autorizado por Uber, 99 ou inDrive. Os nomes são citados apenas para indicar com quais apps o Rendeu pode ser usado.
2. O que o app faz com a tela
Quando você ativa a leitura da tela, o Android pede a sua autorização (projeção de tela) e mostra um aviso permanente enquanto ela estiver ativa. O app lê o texto da oferta de corrida (preço, distâncias, tempos) por reconhecimento de texto (OCR) feito no seu aparelho e mostra uma cor sobre a tela.
- A imagem da tela e o texto reconhecido ficam somente na memória e são descartados a cada quadro.
- Nunca são gravados, enviados a servidores ou compartilhados.
- Você pode pausar ou encerrar a leitura a qualquer momento.
3. Dados que tratamos
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) | Sai do aparelho? |
|---|---|---|---|
| E-mail e senha (a senha é guardada como hash pelo Supabase Auth) | Criar e acessar a conta | Execução de contrato (V) | Sim, com TLS |
| Perfil do carro, mínimos e metas | Calcular o resultado das corridas | Execução de contrato (V); no servidor, só com sincronização ativada: consentimento (I) | Só com sincronização |
| Histórico de corridas aceitas | Mostrar "Hoje" e histórico | Consentimento para a sincronização (I); local: execução de contrato (V) | Só com sincronização |
| Imagem da tela e texto do OCR | Ler a oferta | Consentimento específico (I) | Nunca |
| Registro de aceites (termos, política, leitura de tela, sincronização), com versão e data/hora | Comprovar o consentimento | Obrigação legal e exercício de direitos (II e VI; art. 8º, §2º) | Sim |
| Mensagens enviadas ao suporte pelo app (texto, data/hora) e respostas da equipe | Atender dúvidas e problemas | Execução de contrato (V) | Sim, com TLS |
| Etiquetas e anotações internas da equipe sobre o atendimento | Organizar o atendimento | Legítimo interesse (IX) [confirmar com advogado] | Ficam só no servidor |
| Dados técnicos de funcionamento do servidor (ex.: IP em logs do provedor) | Segurança e operação | Legítimo interesse (IX) [confirmar com advogado] | Sim |
Não coletamos: localização, contatos, fotos, microfone, câmera, identificadores de publicidade. Não usamos analytics nem anúncios, e não vendemos dados.
4. Sincronização opcional
É desligada por padrão. Só ao consentir, perfil, metas e histórico são enviados ao nosso banco de dados (Supabase, região sa-east-1, São Paulo), protegidos por controle de acesso por linha (RLS), de modo que cada usuário só acessa os próprios dados. Você pode revogar o consentimento e apagar a cópia do servidor mantendo os dados no aparelho.
5. Operadores e transferência internacional
Operador: Supabase, Inc. (hospedagem, autenticação e banco). Os dados ficam em São Paulo; o provedor pode ter acesso operacional a partir de outros países [confirmar contrato/DPA e o art. 33 da LGPD].
Se a equipe ligar a resposta automática do suporte, o texto das mensagens de suporte (sem senha nem dados de pagamento) é enviado ao provedor de IA escolhido (OpenRouter, Anthropic ou OpenAI) só para gerar a resposta [confirmar termos de uso de dados do provedor e o art. 33 da LGPD].
Também há a loja Google Play, que trata dados da instalação conforme a política dela.
6. Retenção
- Dados locais: até você apagá-los ou desinstalar o app.
- Dados no servidor: enquanto a conta existir ou a sincronização estiver ativa; apagados na exclusão da conta.
- Registros de aceite: [PRAZO, ex. 5 anos após exclusão — definir com advogado].
- O app não usa backup do Android: os dados não vão para backup em nuvem nem para transferência entre aparelhos.
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição. No app (Privacidade): exportar seus dados em JSON, apagar a cópia do servidor e excluir a conta (apaga dados locais e do servidor). Outros pedidos: privacidade@rendeu.app. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
8. Segurança
TLS em trânsito; senhas com hash; RLS no banco; chave de serviço apenas no servidor; sem backup do Android. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a LGPD (art. 48).
9. Crianças
O app é destinado a maiores de 18 anos (motoristas habilitados).
10. Mudanças
Alterações relevantes serão avisadas no app e pedirão novo aceite, com nova versão do documento.
11. Contato
privacidade@rendeu.app (provisório).